Direito de Família na Mídia
Número de divórcios é recorde
01/12/2011 Fonte: O DiárioO número de divórcios no País bateu recorde no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas - 36,8% a mais do que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o gerente da coordenadoria da População e Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Dutra Crespo, o aumento foi impulsionado pela mudança na legislação, no ano passado, com a promulgação da Emenda Constitucional 66, que acabou com a necessidade de separação judicial prévia e com os prazos para o divórcio. Mas não é o fim da tradicional família brasileira: também houve aumento do número de casamentos. Os cartórios registraram 977.620 uniões; 4,5% a mais do que em 2009.
Rondônia e Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio em 2010 - 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente.
Em todo o País, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio - em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram em 2010, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo cinco anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos.
"A nova legislação simplificou e barateou o divórcio. Não é preciso abrir dois processos judiciais, de separação e divórcio, ter dois custos, dois sofrimentos. As brigas também foram esvaziadas. O Estado estimulava a briga ao perguntar, no processo de separação, de quem era a culpa pelo fim do casamento A intimidade das pessoas era exposta. Isso acabou", diz o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. O instituto foi coautor da emenda.
A taxa de separações é a mais baixa - 0,5 por mil habitantes. Para Pereira, o aumento dos casamentos é a resposta aos críticos da emenda. "Diziam que queríamos acabar com a família. Mas a estatística mostra que as pessoas estão refazendo suas vidas."
A designer Therezinha Prado, de 50 anos, ficou 23 anos casada e se separou em 2010. Para ela, a mudança na lei não explica, sozinha, o crescimento do divórcio. "As pessoas estão cada vez mais egoístas, não querem ceder ou ter paciência com o parceiro." Há também, diz, a sensação de que atualmente existe "muita gente disponível".
A maior parte dos casamentos ocorreu entre solteiros (81,7%), mas o índice dos recasamentos (quando um dos noivos era divorciado ou viúvo) cresceu 11,7% em relação a 2000.
|